Quem está pensando em seguir carreira na odontologia costuma ter uma dúvida importante antes mesmo de escolher um curso: afinal, o que o TSB pode fazer por lei?
Essa pergunta é comum porque o Técnico em Saúde Bucal possui uma atuação mais ampla do que o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), mas ainda trabalha dentro de limites definidos pela legislação brasileira.
As atribuições desse profissional são regulamentadas pela Lei nº 11.889/2008, que estabelece exatamente quais procedimentos podem ser realizados, quais atividades dependem da supervisão do cirurgião-dentista e quais são exclusivas do dentista.
Neste artigo, você vai conhecer todas as competências do Técnico em Saúde Bucal, entender como funciona sua atuação na prática e descobrir por que essa profissão tem conquistado cada vez mais espaço nas equipes odontológicas.
O que o TSB pode fazer por lei?
O Técnico em Saúde Bucal (TSB) pode realizar diversas atividades clínicas, preventivas, educativas e administrativas previstas na Lei nº 11.889/2008.
Todas essas atividades devem ocorrer sob supervisão do cirurgião-dentista. Nas atividades clínicas, a supervisão é obrigatoriamente direta. Já nas atividades extraclínicas, a supervisão pode ser indireta.
Além das atribuições do ASB, o TSB possui competências próprias, que tornam sua atuação mais ampla dentro da equipe odontológica.
1. Participar da capacitação de ASBs e agentes de promoção da saúde
Uma das atribuições previstas na legislação é colaborar na formação de Auxiliares em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores de ações educativas.
Na prática, isso significa que o TSB pode compartilhar conhecimentos técnicos e contribuir para o desenvolvimento de equipes de saúde.
2. Participar de ações educativas e de prevenção
A educação em saúde é uma das bases da atuação do Técnico em Saúde Bucal.
O profissional pode participar de atividades como:
- Campanhas de prevenção da cárie;
- Orientações sobre higiene bucal;
- Ações em escolas;
- Projetos comunitários;
- Programas de promoção da saúde.
Essas iniciativas ajudam a reduzir doenças bucais e incentivam hábitos saudáveis desde a infância.
Segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO), a atuação do TSB em programas preventivos fortalece o acesso da população aos cuidados odontológicos e amplia a capacidade assistencial das equipes de saúde.
3. Participar de levantamentos epidemiológicos
Outra atividade prevista na lei é a participação em levantamentos e estudos epidemiológicos.
Esses estudos são importantes para identificar as condições de saúde bucal da população e orientar políticas públicas.
A única restrição é que o TSB não pode atuar como examinador nesses levantamentos.
4. Ensinar técnicas de higiene bucal
O TSB pode orientar pacientes sobre:
- Escovação correta;
- Uso do fio dental;
- Higienização da língua;
- Prevenção da cárie;
- Prevenção das doenças periodontais.
Além disso, pode realizar aplicação tópica de flúor, sempre conforme orientação do cirurgião-dentista.
5. Fazer a remoção do biofilme dental
Uma das diferenças mais importantes entre o ASB e o TSB é que o Técnico em Saúde Bucal pode realizar a remoção do biofilme dental, desde que exista indicação técnica do cirurgião-dentista.
Esse procedimento faz parte das ações preventivas previstas pela legislação.
6. Supervisionar o trabalho do ASB
Sob delegação do cirurgião-dentista, o TSB também pode supervisionar o trabalho desenvolvido pelos Auxiliares em Saúde Bucal.
Essa atribuição reforça o papel do técnico dentro da organização da equipe odontológica.
7. Realizar fotografias odontológicas
O TSB pode realizar fotografias clínicas e outras tomadas de uso odontológico.
Esses registros auxiliam no planejamento dos tratamentos, na documentação clínica e no acompanhamento da evolução dos pacientes.
8. Inserir materiais restauradores
Uma das competências exclusivas do Técnico em Saúde Bucal é inserir e distribuir materiais odontológicos em restaurações diretas.
Esse procedimento deve ocorrer sempre conforme indicação do cirurgião-dentista e utilizando apenas materiais autorizados.
Essa é uma das atividades que diferencia claramente o TSB do ASB.
9. Fazer a limpeza e antissepsia do campo operatório
Antes e após procedimentos cirúrgicos, inclusive em ambiente hospitalar, o Técnico em Saúde Bucal pode realizar a limpeza e a antissepsia do campo operatório.
Essa atividade contribui diretamente para a biossegurança dos procedimentos odontológicos.
10. Remover suturas
Sim.
A legislação permite que o TSB faça a remoção de suturas, desde que essa atividade ocorra dentro das condições previstas pela Lei nº 11.889/2008 e sob supervisão do cirurgião-dentista.
11. Aplicar medidas de biossegurança
A biossegurança faz parte da rotina do Técnico em Saúde Bucal.
Entre suas responsabilidades estão:
- Armazenamento correto de materiais;
- Manuseio de resíduos odontológicos;
- Descarte adequado;
- Controle de infecção;
- Segurança do ambiente clínico.
Segundo o CFO, essa atuação é essencial para garantir segurança aos pacientes e à equipe odontológica.
12. Realizar isolamento do campo operatório
Outra atividade prevista na legislação é o isolamento do campo operatório durante procedimentos odontológicos.
Essa técnica melhora a qualidade dos tratamentos e aumenta a segurança clínica.
13. Instrumentar o cirurgião-dentista
O TSB também pode instrumentar o cirurgião-dentista tanto em consultórios quanto em hospitais.
Sua atuação durante os procedimentos contribui para tornar os atendimentos mais organizados, seguros e eficientes.
O que o TSB não pode fazer?
Apesar de possuir diversas competências, existem atividades que continuam sendo exclusivas do cirurgião-dentista.
De acordo com a Lei nº 11.889/2008, o Técnico em Saúde Bucal não pode:
- Exercer a profissão de forma autônoma;
- Atender pacientes sem supervisão do cirurgião-dentista;
- Realizar procedimentos não previstos na legislação;
- Executar atividades privativas do cirurgião-dentista;
- Fazer propaganda de serviços fora das hipóteses previstas em lei.
Esses limites existem para garantir segurança aos pacientes e preservar a atuação de cada profissional da equipe odontológica.
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Conhecer o que o TSB pode fazer por lei é um passo importante para quem deseja ingressar na profissão.
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